Condições gerais de utilização do website da pierre fabre portugal

Introdução

A utilização do Website da Pierre Fabre Dermo-Cosmétique Portugal, Lda. (doravante “PIERRE FABRE PORTUGAL”) rege-se pelos termos e condições a seguir indicados e que o visitante (doravante "Utilizador") se obriga a respeitar na íntegra. O Utilizador não deverá utilizar este Website caso não concorde com estes Termos e Condições.

O presente Website não tem conteúdo publicitário.

A titularidade do Website pertence à PIERRE FABRE PORTUGAL, cujos contactos são os seguintes:

Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 178 – 3.º e 5.º

1070-243 Lisboa - Portugal;

Telefone: +351 213 815 320;

Fax: +351 213 860 356 .

Se o Utilizador for menor de idade, compromete-se a consultar este Website apenas na presença dos seus progenitores ou tutor que, previamente, tenham aceitado os presentes Termos e Condições.

A utilização e a consulta do Website limita-se a fins pessoais e não comerciais. 

Conteúdo do website

Este Website contém apenas conteúdos de carácter informativo geral, não comercial, que se pretendem, mas não se garantem, corretos e atualizados.

O Website foi concebido para disponibilizar aos Utilizadores informações sobre, em particular, os LABORATOIRES PIERRE FABRE (fichas de produtos, fichas de conselhos, boletins informativos, localizadores de lojas, etc.), assim como para apresentar as várias gamas das marcas (adiante designadas por “Informação”).

O presente Website efetua a divulgação de, designadamente, informações não contratuais sobre os LABORATOIRES PIERRE FABRE, sempre com vista a descrever o conjunto de produtos, mas sem a intenção de propor a compra direta de produtos ou serviços.

O Website não constituirá uma proposta contratual. O Website é gratuito e não envolve nenhuma compra integrada.

Alteração dos termos e condições

A PIERRE FABRE PORTUGAL, de acordo com o seu exclusivo critério e quando assim o entender, reserva-se o direito a rever e/ou alterar os presentes Termos e Condições, ficando tais eventuais alterações publicadas no Website da PIERRE FABRE PORTUGAL. Por conseguinte, a PIERRE FABRE PORTUGAL aconselha todos os Utilizadores a verificar periodicamente o estatuído nos Termos e Condições. A utilização do Website, após a colocação de quaisquer alterações ou aditamentos, constitui aceitação dos novos termos, conforme indicado acima.

Utilização/Consulta do website

O Utilizador aceita e reconhece que não utilizará o Website de forma e para fins tidos como ilegais, de forma a prejudicar os direitos e/ou interesses de terceiros ou de forma contrária aos presentes Termos e Condições. O Utilizador compromete-se ainda a não agir de forma a danificar o Website ou impedir o seu correto funcionamento. A PIERRE FABRE PORTUGAL reserva-se o direito de impedir ou proibir o acesso ao Website a qualquer utilizador da Internet que introduza neste Website qualquer conteúdo ilegal, que viole os direitos ou interesses de terceiros ou que pratique qualquer ação contrária aos presentes Termos e Condições.

Limitação de responsabilidade e garantia

A PIERRE FABRE PORTUGAL usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a Informação contida no Website é exata e encontra-se atualizada. Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste Website corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador e o Website é disponibilizado tal como se encontra. A PIERRE FABRE PORTUGAL não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização deste Website e das matérias nele contidas. A PIERRE FABRE PORTUGAL exclui qualquer garantia expressa ou implícita de exatidão ou qualidade e qualquer garantia explícita ou implícita de adequação a qualquer fim específico ou de não infração de direitos de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da Informação contida neste Website.

A PIERRE FABRE PORTUGAL exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos, bugs, ficheiros ou vírus que possam infetar o computador do Utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou percorrer o Website ou transferir para o seu computador material a partir do Website.


A PIERRE FABRE PORTUGAL não se responsabiliza, nem garante, que o acesso ao Website será ininterrupto ou livre de erros, não sendo, ademais, responsável por avarias, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.


O Utilizador declara ainda que conhece perfeitamente as características e as limitações da Internet e, em especial, que as transmissões de dados e informações na Internet beneficiam de uma fiabilidade técnica relativa, considerando que circulam em redes heterogéneas com características e capacidades técnicas diversas, que perturbam ou impedem o acesso durante alguns períodos.

A PIERRE FABRE PORTUGAL não assumirá nenhuma responsabilidade por quaisquer danos decorrentes da ligação ao Website, ou utilização/consulta do mesmo, por parte de um Utilizador. Em nenhuma circunstância, a PIERRE FABRE PORTUGAL será responsabilizada pela perda de informações ou pela deterioração relacionada com Informações constantes do Website. Nenhuma Informação apresentada pelo Website deverá ser interpretada como uma garantia de qualquer tipo.

A PIERRE FABRE PORTUGAL não aceita, em circunstância alguma, responsabilidade por quaisquer prejuízos indiretos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, quer no plano extracontratual, que possam resultar da sua atuação ou omissão no âmbito dos presentes Termos e Condições, ainda que a PIERRE FABRE PORTUGAL tenha sido alertada para a possibilidade de ocorrência desses prejuízos.

Propriedade intelectual

Salvo disposição em contrário contida nos presentes Termos e Condições, o conteúdo do Website, e o próprio Website, encontram-se protegidos por direitos de autor e são propriedade exclusiva da PIERRE FABRE PORTUGAL e/ou de terceiros que lhe concederam uma licença.

Todos os direitos de reprodução, representação e comunicação pública estão reservados, incluindo as representações visuais, fotográficas, iconográficas ou outras. A colocação de links para o Website e a reprodução da totalidade ou parte do conteúdo do Website num suporte eletrónico qualquer são expressamente proibidas, sem o consentimento prévio escrito da PIERRE FABRE PORTUGAL. É apenas autorizado o acesso e o download do conteúdo destas páginas e o armazenamento de uma cópia numa base temporária, exclusivamente para efeito da sua visualização.

As marcas e os logótipos utilizados no Website foram registados. Todos os direitos de utilização estão reservados. O Utilizador não está autorizado a transmitir, distribuir, publicar, modificar, vender ou utilizar por qualquer forma a informação, incluindo imagens, contida neste Website.


A PIERRE FABRE PORTUGAL concede ao Utilizador apenas uma autorização para visualizar o conteúdo do Website através da sua navegação no mesmo. Os utilizadores da Internet, acedendo ao Website, podem visualizar as informações nele contidas e transferir ou reproduzi-lo no seu sistema de computador, desde que os elementos copiados não sejam posteriormente transferidos a terceiros ou instalados num servidor ligado à Internet ou rede local. Sem prejuízo das disposições contidas nos presentes Termos e Condições, não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, a disponibilização ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo sem a prévia autorização escrita da PIERRE FABRE PORTUGAL ou do seu legítimo proprietário.

Links externos

O Website poderá conter links para outros sites operados por terceiros, sendo que tais sites poderão conter, igualmente, links para outros sites. Apesar de cuidadosa verificação, a PIERRE FABRE PORTUGAL não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos links externos, nem aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

Tratamento de dados pessoais

A PIERRE FABRE PORTUGAL estão empenhados em proteger a privacidade dos Utilizadores do Website. A navegação através do presente Website não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais. A PIERRE FABRE PORTUGAL disponibiliza, no entanto, através do presente Website, formulários on-line. O preenchimento dos referidos formulários implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos nos respetivos formulários.

Sob reserva de ter obtido o seu consentimento prévio, os Laboratórios PIERRE FABRE poderão enviar aos Utilizadores material de prospeção direta ou boletins informativos por correio eletrónico. Os Laboratórios PIERRE FABRE poderão também utilizar as informações recolhidas para enviar ofertas comerciais ou promocionais desde que, para o efeito, tenha obtido o seu consentimento através do «opt in».

Os Laboratórios PIERRE FABRE informam que os seus dados pessoais são protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas estabelecidas na legislação de proteção de dados em vigor.

A PIERRE FABRE PORTUGAL não transfere nenhum dado pessoal para fora do território da União Europeia e não transferirá nenhum dado a parceiros externos sem a autorização expressa dos Utilizadores. Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A PIERRE FABRE PORTUGAL informa que poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição através do envio de uma comunicação por escrito para o seguinte endereço de e-mail: geral.portugal@pierre-fabre.com.

Política de cookies

Um «cookie» é um pequeno programa informático que representa um bloco de dados digitais enviado ao browser do Utilizador por um servidor Web e armazenado no disco rígido do computador do Utilizador, tablet digital ou telefone (adiante designados coletivamente por “Equipamento”). Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

O Website utiliza cookies para, em especial, elaborar estatísticas (por ex., estimativa do número de visitas do Website, zonas geográficas onde se encontram os Utilizadores), melhorar o funcionamento do Website e a navegação do Utilizador (por ex., privilegiar ou desenvolver a otimização do Website para um browser ou tipo de apresentação/cor) e garantir uma segurança de navegação combatendo, em particular, a fraude e as mensagens indesejáveis. 

Os cookies utilizados neste site são os seguintes: 

  • «Cookies» de redes sociais podem ser instalados no Equipamento quando o Utilizador consulta um dos nossos suportes nos quais são publicados conteúdos com origem nas redes sociais. A PIERRE FABRE PORTUGAL convida a todos os Utilizadores a consultarem a política de gestão destes «cookies» de redes sociais nos Websites das referidas redes.
  • Os «cookies» Flash® são ficheiros armazenados pelo software Flash® que é instalado para visualizar objetos dinâmicos, como animações gráficas ou sequências de vídeo. Deste modo, os «cookies» Flash® podem ser instalados a partir da utilização da aplicação Flash®. A PIERRE FABRE PORTUGAL insta a que todos os Utilizadores conheçam a política de gestão de «cookies» Flash® no Website da empresa que procede à edição do referido software.
  • Os «cookies» de direcionamento, definidos por um terceiro, como um anunciante, podem servir para divulgar anúncios que se adequam melhor aos Utilizadores ou se dirijam aos interesses dos mesmos. Permitem ainda limitar o número de apresentações de um anúncio e ajudam a medir a eficácia de uma campanha publicitária. Os referidos «cookies» servem também para seguir os movimentos do Utilizador nos vários Websites.

Os browsers são igualmente configurados de modo a aceitarem os «cookies». Logicamente, o Utilizador pode opor-se à sua presença e, para o efeito, pode recusá-los ou eliminá-los. Para o efeito, é possível eliminá-los do Equipamento, consultando a página de ajuda do browser utilizado, pode opor-se ao registo de cookies com a desativação desta função no seu browser.

Em qualquer momento, o Utilizador pode alterar a sua escolha relativa à aceitação ou recusa de cookies. Alerta-se, não obstante, que se o Utilizador desativar os cookies, o Website poderá não funcionar na perfeição ou, inclusive, alguns conteúdos ficarem inacessíveis.
 

Disposições gerais 

Estes Termos e Condições de utilização do site da PIERRE FABRE PORTUGAL encontram-se sujeitos à lei Portuguesa. Todos os diferendos eventualmente emergentes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições Gerais serão resolvidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, Portugal.

Os Laboratórios PIERRE FABRE são os exclusivos detentores de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Website, assim como sobre todas as imagens e marcas da PIERRE FABRE PORTUGAL. Os direitos de propriedade intelectual da PIERRE FABRE PORTUGAL encontram-se devidamente registados e protegidos por lei. Ao Utilizador encontra-se vedado o direito a alterar qualquer imagem, símbolo ou qualquer material inserido no Website. Ao Utilizador encontra-se igualmente vedada a possibilidade de utilizar quaisquer materiais propriedade da PIERRE FABRE PORTUGAL para fins comerciais.

A PIERRE FABRE PORTUGAL não garante que o Website funcionará ininterruptamente ou que não comporte pequenas falhas ou erros, que não afetem materialmente a respetiva performance, ou que as aplicações contidas no Website estejam concebidas para satisfazer todas as exigências do Utilizador. A PIERRE FABRE PORTUGAL reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao Website, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

No caso de uma ou mais disposições incluídas nos presentes Termos e Condições Gerais serem declaradas inválidas ou inaplicáveis, esse facto não deverá afetar as restantes disposições destes Termos e Condições Gerais, os quais manterão plena validade e eficácia.